PODER JUDICIÁRIO
 
RELATÓRIO DE PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO NAS TURMAS RECURSAIS



Grupo Relatoria: Primeira Turma
Nona Relatoria
  Nr. Processo Data de Conclusão para Julgamento
Nenhum processo pendente de julgamento
Oitava Relatoria
  Nr. Processo Data de Conclusão para Julgamento
Nenhum processo pendente de julgamento
Primeira Relatoria
  Nr. Processo Data de Conclusão para Julgamento
1º 0507104-25.2021.4.05.8002  06/04/2025 08:17 
Art.12, § 6º, inciso I, do Novo CPC
Quarta Relatoria
  Nr. Processo Data de Conclusão para Julgamento
Nenhum processo pendente de julgamento
Quinta Relatoria
  Nr. Processo Data de Conclusão para Julgamento
Nenhum processo pendente de julgamento
Segunda Relatoria
  Nr. Processo Data de Conclusão para Julgamento
1º 0507385-49.2019.4.05.8002  06/04/2025 01:06 
2º 0528646-03.2020.4.05.8013  06/04/2025 08:03 
3º 0501053-90.2020.4.05.8015  06/04/2025 08:08 
4º 0517551-73.2020.4.05.8013  06/04/2025 08:08 
5º 0506550-27.2020.4.05.8002  06/04/2025 08:08 
6º 0501083-33.2021.4.05.8002  06/04/2025 08:08 
7º 0538332-82.2021.4.05.8013  06/04/2025 08:08 
8º 0504393-13.2022.4.05.8002  06/04/2025 08:17 
9º 0507009-53.2021.4.05.8015  06/04/2025 08:21 
10º 0504293-58.2022.4.05.8002  10/04/2025 20:27 
11º 0500181-46.2022.4.05.8002  10/04/2025 20:28 
Sétima Relatoria
  Nr. Processo Data de Conclusão para Julgamento
Nenhum processo pendente de julgamento
Sexta Relatoria
  Nr. Processo Data de Conclusão para Julgamento
Nenhum processo pendente de julgamento
Terceira Relatoria
  Nr. Processo Data de Conclusão para Julgamento
1º 0517416-90.2022.4.05.8013  06/04/2025 08:26 
Art.12, § 6º, inciso I, do Novo CPC
2º 0500761-76.2022.4.05.8002  06/04/2025 08:07 
3º 0500248-11.2022.4.05.8002  06/04/2025 08:21 
4º 0500780-82.2022.4.05.8002  06/04/2025 08:21 



 

 
Visualizado/Impresso em 13 de Novembro de 2026 as 01:32:45