PODER JUDICIÁRIO
 
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Detalhes do Processo
Nr. do Processo 0507919-27.2014.4.05.8015 entrada em 24/09/2014 14:48, distribuído em 24/09/2014
Juizado / Cargo 10a. Vara Federal / Substituto
Relatoria / Relator
Classe da Ação 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Assunto
Código CNJ Assunto Complemento Detalhe
5915   Direito Tributário  Limitações ao Poder de Tributar  Isenção 
Observações
Tipo de Distribuição
Pedido de Urgência
Expedição de RPV/PRC Não houve expedição de RPV/PRC 
Partes do Processo
Autor Réu
Anderson Nascimento Nunes (091.761.454-25)
Fazenda Nacional (00.394.460/0004-94)
União Federal (26.994.558/0001-23)
Testemunhas do Autor Testemunhas do Réu
Nenhuma testemunha cadastrada
Nenhuma testemunha cadastrada
Movimentações CNJ
Data da Movimentação Movimentação
05/02/2015 10:37 861 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Arquivamento
Processo Arquivado
05/02/2015 10:37 60 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Ato Ordinatório.
05/02/2015 10:37 60 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
27/01/2015 12:29 581 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Juntada - Documento
Juntada de Outros
14/01/2015 16:38 92 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado intimação em 14/01/2015 ás 16:38:17
14/01/2015 16:38 92 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado intimação em 14/01/2015 ás 16:38:17
14/01/2015 16:37 60 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
14/01/2015 14:14 220 - Magistrado - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
Julgado improcedente o pedido
14/11/2014 08:51 51 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Concluso para Sentença
14/11/2014 08:50 60 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
03/11/2014 09:45 92 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado intimação em 03/11/2014 ás 09:45:50
03/11/2014 09:44 60 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Ato Ordinatório.
31/10/2014 11:38 581 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Juntada - Documento
Juntada de Outros
13/10/2014 13:14 92 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado citação em 13/10/2014 ás 13:14:05
12/10/2014 19:50 11010 - Magistrado - Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2014 15:01 581 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Juntada - Documento
Juntada de Outros
25/09/2014 14:01 92 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado citação em 25/09/2014 ás 14:01:34
24/09/2014 14:48 26 - Serventuário - Distribuidor - Distribuição
Distribuído por sorteio.
24/09/2014 14:48 118 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolizada Petição
24/09/2014 14:48 60 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Outros.
24/09/2014 14:48 60 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Outros.
24/09/2014 14:47 60 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Outros.
24/09/2014 14:47 60 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Provas.
24/09/2014 14:47 60 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Provas.
24/09/2014 14:46 60 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Provas.
24/09/2014 14:46 60 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Outros.
24/09/2014 14:45 60 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Outros.
24/09/2014 14:44 60 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Outros.
24/09/2014 14:44 60 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Outros.
24/09/2014 14:44 60 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Outros.
24/09/2014 14:43 60 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Documento de Identificação.
24/09/2014 14:41 60 - Serventuário - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Petição Inicial.
Movimentações
Data Fase
05/02/2015 10:37 Arquivo (Baixa - Findo)
05/02/2015 00:30 Recursos (AUTOR-Prazo Vencido)
14/01/2015 16:38 Recursos (AUTOR -Prazo a vencer)
14/01/2015 14:14 Sentença (Intimação de Sentença)
14/01/2015 08:28 Juiz (Para Sentença)
13/01/2015 16:12 Assessoria (Corrigir)
20/11/2014 12:20 Juiz (Para Sentença)
20/11/2014 12:12 Assessoria (Corrigir)
18/11/2014 13:19 Juiz (Para Sentença)
14/11/2014 08:51 Assessoria (Concluso p/ Sentença)
14/11/2014 00:31 Secretaria (Prazo Vencido/AUTOR)
03/11/2014 09:48 Secretaria (Prazo a vencer /AUTOR)
13/10/2014 13:14 Secretaria (Prazo a Vencer/ CONTESTAÇÃO)
12/10/2014 19:50 Secretaria (A cumprir)
09/10/2014 11:33 Juiz (Para Despacho)
09/10/2014 11:19 Assessoria (Concluso p/ Decisão)
25/09/2014 14:01 Secretaria (Prazo a Vencer/ CONTESTAÇÃO)
25/09/2014 10:54 Conhecimento (análise 10ª Vara)
24/09/2014 14:48 Conhecimento (Análise Inicial)
19/09/2014 16:28 Petição em Elaboração (Início)
Anexos do Processo*
Nr   Fase Arquivo / Documento Tamanho
18
   14/01/2015 14:14:17 - Juiz (Para Sentença) Sentença - .  
* Apenas os documentos liberados pelo TRF
Intimações/Citações do Processo
Nome Tipo Data de Cadastro Situação Fim de Prazo
União Federal Citação 25/09/2014  Confirmada em
05/10/2014 23:59:59
04/11/2014 
Fazenda Nacional Citação 13/10/2014  Confirmada em
23/10/2014 23:59:59
24/11/2014 
Anderson Nascimento Nunes Intimação 03/11/2014  Confirmada em
03/11/2014 10:46:35
13/11/2014 
Fazenda Nacional Intimação 14/01/2015  Confirmada em
24/01/2015 23:59:59
04/02/2015 
União Federal Intimação 14/01/2015  Confirmada em
24/01/2015 23:59:59
04/02/2015 
Audiências do Processo
Início Tipo Situação Sala
Não há audiências agendadas para esse processo.
Perícias do Processo
Data Nome do Perito Situação
Não há perícias agendadas para esse processo.
Sessões Recursais
Data de Realização Relator Resultado do Julgamento
Não há sessões recursais para este processo.
 

 
Visualizado/Impresso em 19 de Agosto de 2019 as 18:31:53